PROTEÇÃO À IDENTIDADE INDÍGENA E QUILOMBOLA

Resumo

Através do Estado de Direito os, conceitos como pluralismo e flexibilidade propiciaram uma abertura constitucional sem precedentes na história através de um processo contínuo de transformação e evolução de modo a acompanhar a dinâmica social, a superação da concepção de sociedade homogênea e do paradigma da assimilação cultural que predominou, principalmente num País tão vasto e culturalmente diversificado como o Brasil. Dessa forma, os diversos povos que vivem em seus costumes próprios, reproduzindo suas tradições milenares, se auto reconhecendo como segmento diferenciado da sociedade envolvente, merecem o direito à preservação de sua singularidade sociocultural, posto que sem ela, perderiam sua identidade enquanto povo, fator indissociável da preservação de sua dignidade humana.